Tendo tomado conhecimento da notícia do falecimento do Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, o Tribunal Constitucional apresenta um voto de profundo pesar e acompanha o sentimento de perda dos seus familiares.
O Senhor Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete foi Juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021 e seu Vice-Presidente entre fevereiro de 2021 e abril de 2023.