logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • PT
  • EN
Menu
O Tribunal Constitucional
  • Apresentação
  • Mensagem do Presidente
  • História
  • Constituição
  • Biblioteca
  • Relações Internacionais
  • Informação Institucional
Juízes
  • Plenário
  • Secções
  • Estatuto dos Juízes
  • Código de conduta
Competências
  • Fiscalização da Constitucionalidade
  • Outras Competências
  • Legislação
  • Titulares de Cargos Políticos
Jurisprudência
  • Base de Dados
  • Acórdãos
  • Decisões Sumárias
  • Partidos Políticos
  • Publicidade das decisões
  • Estatísticas
  • Coletânea
  • Jurisprudência traduzida
Comunicação
  • Comunicados
  • Arquivo
  • Intervenções
  • Eventos
  • Visitas guiadas
  • Visitas escolas
  • Ligações
Comunicação > Arquivo > Arquivo de Atualidades

Arquivo

Arquivo de Atualidades

Arquivo de Acórdãos

Arquivo de Atualidades


| 2025 | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | Pesquisa |
  • Reunião de Correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia

    24.11.2025
    Reunião de Correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia Reunião de Correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia
    Nos dias 20 e 21 de novembro, decorreu em Lisboa a reunião anual dos correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia, organizada conjuntamente pela Rede Judiciária da União Europeia, pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Tribunal Constitucional, e que trouxe a Lisboa cerca de 40 representantes de tribunais superiores de toda a União Europeia.
    O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro João Cura Mariano, do presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Jorge de Aragão Seia, e do presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, bem como de outros distintos oradores.
    A criação da Rede Judiciária da União Europeia foi uma iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Estados-Membros, por ocasião do Fórum dos Magistrados que se realizou no TJUE a 27 de março de 2017 para comemorar o 60.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma.




 



Mapa do site | Contactos | Informação legal

Peças Processuais - Fax: [351] 213 472 105

Encarregado de proteção de dados do Tribunal Constitucional

© Tribunal Constitucional · Todos os direitos reservados.