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Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
06.06.2014A 3ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Benguela - Angola, entre 2 e 5 de junho.
As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, dos Supremos Tribunais de Justiça de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, do Conselho Constitucional de Moçambique, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal de Recurso de Timor Leste debateram o tema Jurisdição Constitucional e Proteção dos Direitos Fundamentais.
O Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, e os Conselheiros Maria José Rangel de Mesquita, Lino Rodrigues Ribeiro e João Pedro Caupers integraram a delegação portuguesa.
Para mais informações sobre os trabalhos da 3ª Assembleia.>>