A reunião anual da Conferência Trilateral entre os Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha realizou-se em Santiago de Compostela, Espanha, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2014.
Este ano, a Conferência debateu o tema "A Tutela multinível dos direitos fundamentais" , sobre o qual cada um dos Tribunais Constitucionais participantes preparou um relatório.
A delegação do Tribunal Constitucional português integrou o Presidente, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, os Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Maria José Rangel de Mesquita e Pedro Machete e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Inês Horta Pinto. Participaram ainda o Presidente, a Vice-Presidente e todos os Juízes do Tribunal Constitucional de Espanha, bem como o Presidente e três Juízes do Tribunal Constitucional de Itália.
A elaboração e apresentação do relatório da delegação portuguesa coube à Conselheira Ana Maria Guerra Martins. Além da apresentação e discussão dos relatórios sobre o tema referido, teve lugar uma sessão de trabalho dedicada à troca de informação sobre jurisprudência recente dos Tribunais participantes, na qual cada uma das delegações deu a conhecer três decisões recentes relevantes do respetivo Tribunal, seguindo-se debate.
Relatório do Tribunal Constitucional português disponível em: >>