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Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália
19.10.2015Realizou-se em Lisboa, de 15 a 17 de outubro de 2015, no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, a 17.ª Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália.
Este ano, a conferência tratou o tema "O Direito do Trabalho na Jurisprudência Constitucional: desenvolvimentos recentes", baseando-se a discussão nos relatórios preparados por cada um dos Tribunais participantes.
A conferência incluiu ainda uma sessão de troca de informação sobre jurisprudência recente dos três Tribunais.
O Tribunal Constitucional português recebeu para o efeito uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha, composta pelo Presidente, Francisco Pérez de los Cobos, e pelos Juízes Encarnación Roca Trias, Fernando Valdés Dal-Ré e Andrés Ollero Tassara, e uma delegação do Tribunal Constitucional de Itália, composta pela Vice-Presidente, Marta Cartabia, pelos Juízes Aldo Carosi, Giancarlo Coraggio e Silvana Sciarra e pelo Secretário-Geral, Carlo Visconti.
A Conferência Trilateral realiza-se anualmente, alternadamente em cada uma das sedes dos respetivos Tribunais.
Relatórios dos Tribunais Constitucionais. >>