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  • Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia

    09.04.2024
    Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia
    Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia O Tribunal Constitucional recebeu, nos dias 8 e 9 de abril, a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia para um encontro de trabalho bilateral.
    A delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia, presidida pelo Presidente Matej Accetto, integrou também as Juízas Conselheiras Dr Špelca Mežnar e Dr Neža Kogovšek Šalamon, e a Chefe do Gabinete Mag. Katarina Ratoša.
    A delegação foi recebida pelo Presidente, Juiz Conselheiro José João Abrantes, pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, por outros juízes do Tribunal Constitucional e pela Chefe do Gabinete, Dr.ª Carla Câmara.
    Nas sessões de trabalho, foram discutidos os temas dos metadados e da morte medicamente assistida, com apresentações da Juíza Conselheira Neža Kogovšek Šalamon e do Juiz Conselheiro José Eduardo Figueiredo Dias e das Juízas Conselheiras Špelca Mežnar e Maria Benedita Urbano, respetivamente.




 



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