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Posse de Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
09.08.2024Tomou hoje posse como vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a Dr.ª Mafalda Falcão de Bettencourt, eleita pelo Plenário do Tribunal Constitucional em 8 de agosto de 2024. Substitui a Dr.ª Lígia Ferro da Costa, que apresentou a 1 de julho de 2024 declaração escrita de renúncia às suas funções como Vogal da Entidade das Contas e Financiamento Políticos.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição a apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. É presidida desde 18 de outubro de 2023 pela juíza Carla Maria Matias Cardador.