No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Tribunal Constitucional e a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril promovem o concurso de ensaios originais “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”.

Este concurso distinguirá os melhores ensaios inéditos, individuais ou escritos em co-autoria (máximo de dois co-autores), de estudantes inscritos em programas de mestrado e doutoramento de instituições de ensino superior portuguesas, nas áreas disciplinares seguintes: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito, e ciência política.

Os melhores ensaios serão publicados num número especial da Revista Portuguesa de Direito Constitucional. Os autores dos três melhores ensaios receberão também cheques-livro da Livraria Almedina. Os textos poderão ser entregues até 31 de janeiro de 2025.

Para mais informações sobre esta iniciativa, consulte www.ensaios.tribunalconstitucional.pt>> ou contacte-nos através do email eventos@tribconstitucional.pt